A Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) informou esta quarta-feira que vai recorrer da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) de inviabilizar o seu projeto de regulamentação da Licença ...

Polémica Hotel Hilton. Câmara de Cascais vai recorrer no MP A Câmara de Cascais vai recorrer da ordem do Ministério Público para suspender as obras do Hotel Hilton e de quase 120 apartamentos ...

A Câmara Municipal de Cascais anuncia, em resposta à TSF, que vai recorrer da ordem do Ministério Público (MP) para suspender as obras do novo hotel Hilton, e demolir, pelo menos parcialmente, os ...

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de ...

O Brasil registrou mais de 21,1 milhões de infrações de trânsito em 2023. No entanto, nem toda autuação reflete a realidade. Falhas em radares ou erros de preenchimento por parte dos agentes de ...

Folarin Balogun, dos Estados Unidos, comemora gol no duelo contra a Bósnia, na Copa do Mundo — Foto: JAMIE SQUIRE / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP A polêmica envolvendo a liberação ...

Dois acusados de estuprar e assassinar Ana Beatriz Schelter, de 12 anos, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, foram absolvidos pela Justiça. O julgamento ocorreu na quinta-feira (25), ...

Recorrer de uma multa de trânsito em São Paulo exige, antes de tudo, identificar qual órgão registrou a infração. O Detran-SP informa que o motorista deve verificar o órgão autuador no auto de ...

O Congresso da Bolívia aprovou, neste domingo 7, uma lei que dá luz verde ao presidente Rodrigo Paz, de centro-direita, para recorrer a militares para desobstruir as vias controladas há um mês por ...

A concessão do perdão judicial à professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, encerrou dez dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 4, mas abriu um ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que vai recorrer da sentença de Monique Medeiros no caso Henry Borel. A decisão foi anunciada após o Tribunal do Júri desclassificar a acusação de ...

A decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no caso da morte de Henry Borel provocou forte reação da família do menino e deve ser contestada na Justiça. Logo após a leitura da sentença, ...